Todas as capitais receberão fiscalização do Cadastur até abril

Lançamento novo Cadastur do Nordeste - Foto: Raul Plácido

Importante alertar que quem for flagrado com o cadastro fora do prazo de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, o empreendimento ou pessoa ainda podem ser penalizados com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.

De acordo com o cronograma do Ministério do Turismo, até abril de 2018 todas as capitais brasileiras receberão equipes de fiscalização da Pasta para sensibilizar os prestadores de serviços sobre a importância da formalização do setor. A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e na próxima semana estará em Alagoas para realizar mais fiscalizações.

O ministro Marx Beltrão reforçou ainda que o Cadastur 3.0 é um importante legado para o turismo nacional. 'Mostramos que o Ministério não deve estar à frente mas sim ao lado dos empresários, deixando que eles trabalhem. E o novo Cadastur mostra isso, porque temos uma maneira de formalizar fácil e ágil. Até o final de março iremos percorrer todas as capitais com o foco na orientação da importância do cadastro', concluiu.

Como resultado do esforço que vem sendo feito pela Pasta para ampliar a formalização do setor foram identificados 64.591 cadastros, em dezembro de 2017. Um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Importante alertar que quem for flagrado com o cadastro fora do prazo de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, o empreendimento ou pessoa ainda podem ser penalizados com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.

A partir de março, o Cadastur estará disponível em todo o país. A implantação será feita em etapas e começou pelo Distrito Federal, em 18 de janeiro, com um projeto piloto. Após o lançamento no Nordeste, será a vez do Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Sul, nesta ordem, terem disponíveis o Cadastur 3.0.