Lançada linha de crédito do Fundo Setorial do Audiovisual de R$ 400 milhões

Cinema - Foto: Clara Angeleas

Empresas de capital nacional terão prioridade entre os pedidos de financiamento feitos nos primeiros quinze dias de protocolo no BNDES. Após esse prazo, as empresas brasileiras de capital estrangeiro do segmento de exibição cinematográfica também terão direito a acessar os recursos remanescentes da linha emergencial, para manter empregos e a cadeia de fornecedores no Brasil.

De forma a apoiar o setor audiovisual, mitigando os impactos da COVID-19, foi lançada nesta segunda-feira, 20 de julho, a linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), no valor de R$ 400 milhões. Os recursos serão destinados à manutenção dos empregos e à preservação de atividades da cadeia produtiva do setor. A iniciativa foi proposta pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE), aprovada pelo Comitê Gestor do FSA e será executada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). 

A linha emergencial foi aprovada na primeira reunião do Comitê presidida pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. “O setor audiovisual é estratégico para a economia, gerador de renda e de empregos, e por isso, deve ter toda a atenção do governo nesse momento. Esse auxílio chega para garantir que postos de trabalho sejam mantidos e que as atividades do setor possam, em breve, voltar com o vigor de sempre”, disse o Ministro.

A reunião contou com a participação do Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, o diretor-presidente substituto da ANCINE, Alex Braga, dentre outros representantes do governo e do setor audiovisual.

O Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, reforça a importância da agilidade na liberação dos recursos. “A liberação deste apoio para as pequenas, médias e grandes empresas é uma ação rápida e integrada do governo federal. A parceria com BNDES e BRDE para redução de tempo e burocracia fará com que o dinheiro chegue de forma mais ágil aos interessados, possibilitando a manutenção de centenas de empregos diretos. O Ministério do Turismo, a Secretaria Especial da Cultura e a ANCINE estão trabalhando em sinergia, que é uma marca do governo Bolsonaro, para minimizar os impactos do setor audiovisual, um dos mais afetados nesta pandemia”.

Para o diretor-presidente substituto da ANCINE, Alex Braga: “É um conjunto de medidas anticíclicas muito importante nesse momento para a preservação de empresas e empregos”.

Do total de recursos, R$ 250 milhões serão oferecidos, de forma direta, pelo BNDES, em financiamentos superiores a R$ 10 milhões.

O BNDES receberá pedidos entre 20 de julho e 30 de setembro. Empresas de capital nacional terão prioridade entre os pedidos de financiamento feitos nos primeiros quinze dias de protocolo no BNDES. Após esse prazo, as empresas brasileiras de capital estrangeiro do segmento de exibição cinematográfica também terão direito a acessar os recursos remanescentes da linha emergencial, para manter empregos e a cadeia de fornecedores no Brasil.

Os recursos serão exclusivamente destinados a financiar os gastos com folha, fornecedores e gastos operacionais fixos. Haverá, porém, algumas limitações, como o impedimento do uso para pagamento de verbas rescisórias devidas em caso de demissão de funcionários.

Ascom-Ancine