Comissão avaliará projeto que cria mecanismo de incentivo ao turismo

Senador Randolfo Rodrigues - Foto: Pedro França (Agência Senado)

O Mapa do Turismo Brasileiro deverá ser definido e periodicamente atualizado pelo órgão do Executivo Federal responsável pelo desenvolvimento do setor, com o apoio dos órgãos oficiais de turismo dos estados e do Distrito Federal.

Em reunião na quarta-feira (3), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2015, que institui o Mapa do Turismo Brasileiro. O mecanismo servirá de base territorial para o desenvolvimento das políticas públicas setoriais e locais de incentivo ao setor. A reunião tem início às 8h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

O projeto (PL 1.058/2015, na Casa de origem) autoriza o Executivo federal a criar áreas especiais de interesse turístico, com a finalidade de potencializar o desenvolvimento regional, aumentar a geração de emprego e renda e contribuir para a aumentar a competitividade do setor. Os municípios e as regiões turísticas que farão parte do mapa deverão ser beneficiários dos recursos públicos para o desenvolvimento do turismo.

O Mapa do Turismo Brasileiro deverá ser definido e periodicamente atualizado pelo órgão do Executivo Federal responsável pelo desenvolvimento do setor, com o apoio dos órgãos oficiais de turismo dos estados e do Distrito Federal. O projeto tem como relator o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é favorável na forma de um texto substitutivo.