Brasil lidera grupo para elaboração de um Código Internacional de Proteção do Turista

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O projeto de Código Internacional para a Proteção do Turista deverá ser apresentado na próxima Assembleia Geral da OMT, prevista para o segundo semestre de 2021, em Marraquexe, Marrocos. A diversidade de observadores reflete o forte interesse em um código internacional destinado a oferecer maior proteção jurídica ao turista.

O Brasil está liderando, dentro da Organização Mundial do Turismo (OMT), um comitê que vai formular um Código Internacional de Proteção do Turista. O grupo, que é composto por 92 países, irá propor um plano de ação com foco na retomada da confiança dos viajantes em todo o mundo. A ideia é que, por meio da harmonização e união de normas de proteção ao consumidor em suas viagens de turismo, a população alcance um maior equilíbrio de responsabilidades no mundo pós-Covid.

O ministro do Turismo, Gilson Machado, reconheceu que a incerteza e a falta de confiança dos viajantes estão entre os maiores desafios que os países enfrentam para retomar o turismo. “Um Código Internacional para a Proteção do Turista dará um passo importante para resolver essa questão. O estabelecimento de um conjunto de padrões mínimos de proteção ao viajante ajudará as pessoas a se sentirem mais seguras e confiantes em viagens nacionais e internacionais. E também vai garantir que a responsabilidade de gerenciar as interrupções causadas por esta pandemia e outras futuras emergências seja compartilhada de forma justa por todo o nosso setor”, disse.

Em sua última reunião, o comitê examinou uma série de recomendações para melhorar a assistência ao turista em situações de emergência. Entre elas, estão o estabelecimento de programas, planos e protocolos específicos de contingência para situações de emergência que incluam autoridades diplomáticas e consulares e a promoção ao uso de aplicativos de rastreamento que alertem os turistas a um possível risco de casos emergenciais.

Além de governos, participam do comitê organizações internacionais e não-governamentais relacionadas ao tema: a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a Autoridade de Aviação Civil Internacional (ICAO) e a Organização Internacional de Normalização (ISO), além de várias organizações empresariais, entre elas a International Air Transport Association (IATA) e a Hotrec, que representa o setor da hospitalidade europeu.

O projeto de Código Internacional para a Proteção do Turista deverá ser apresentado na próxima Assembleia Geral da OMT, prevista para o segundo semestre de 2021, em Marraquexe, Marrocos. A diversidade de observadores reflete o forte interesse em um código internacional destinado a oferecer maior proteção jurídica ao turista como consumidor e a difundir de maneira mais clara e consistente a responsabilidade de atendimento aos turistas em situações de emergência.

Mtur
Victor Maciel