Bi-tributação pode elevar preços de pacotes segundo Martin Jensen

Martin Jensen -Diretor Presidente da Queensberry

Se a nova interpretação for mantida, o custo (e, consequentemente, o preço de venda) de qualquer viagem criada e montada por uma empresa (operadora ou agência) baseada no Brasil deve aumentar em torno de 8% (utilizando as alíquotas em vigor atualmente no Estado de São Paulo - 3.65% e 5% respectivamente).

Uma pauta antiga reivindicada por lideranças do Turismo voltou a incomodar o setor: o critério usado para tributação. A política da Receita Federal de considerar que a receita tributável das operadoras o valor completo pago pelo consumidor, motivou um artigo do diretor-presidente da Queensberry, Martin Jensen, pedindo uma revisão do tema às autoridades.

Enviado ao Portal PANROTAS, o texto é um literal pedido de socorro e mostra como, dessa forma, e não considerando a receita tributável apenas a comissão ou margem do serviço da empresas (já que são comercializados produtos e serviços de terceiros), as companhias do segmento recebem um custo adicional e, dessa forma, podem se ver obrigadas a elevar seus preços.

'Se a 'nova' interpretação for mantida, o custo (e, consequentemente, o preço de venda) de qualquer viagem criada e montada por uma empresa (operadora ou agência) baseada no Brasil deve aumentar em torno de 8% (utilizando as alíquotas em vigor atualmente no Estado de São Paulo - 3.65% e 5% respectivamente). Ao mesmo tempo, programas criados e montados por empresas fora do Brasil não sofrerão qualquer aumento', alerta.

Levantando outro aspecto da medida, Jensen lembra que mais confusão deve ser gerada pelo fato de, atualmente, ser mais difícil separar agências de operadoras de viagens. 'Muitos fornecedores (inclusive no exterior) pagaram comissões mais altos para maioristas (“operadoras”). Mas, se uma “agência” apresenta vendas substanciais, poucos fornecedores iriam recusar a comissão de “operadora”.

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