A Educação

Educação - Foto: Domínio Público

Durante mais de dois séculos, a educação jesuítica foi a única responsável pelo ensino brasileiro e teve grande importância para o sucesso da colonização, convertendo e convencendo índios e negros a obedecerem ao Deus católico representado na terra pelo Rei de Portugal. Os jesuítas chegaram à Bahia em 1549 junto com Tomé de Souza e se dedicaram ao catecismo e à prática do magistério. De Salvador, onde primeiro se estabeleceram, espalharam-se por várias regiões do estado da Bahia e de todo o país. Ainda no início da colonização, para viabilizar a catequese dos índios, os jesuítas criaram escolas de ler e escrever para que os índios pudessem entender e absorver a cultura e a religião portuguesas.

Precisavam antes ser compreendidos para serem depois seguidos. No entanto, não eram apenas os índios os objetivos dos jesuítas. Segundo Piletti (1996), os jesuítas responsabilizaram-se pela educação de todos: índios, negros escravos, colonos e filhos dos senhores de engenhos usando, em cada caso, artifícios particulares para atrair e manter as pessoas em catequese constante, mascarada nas lições escolares. Além das aulas de ler e escrever, eram oferecidos, na época da colônia três cursos: o de Letras, o de Filosofia e Ciências e o de Teologia e Ciências Sagradas considerado superior e destinado à formação de sacerdotes. Concluídos esses cursos, aquele que desejasse continuar os estudos teria que fazê-lo na Europa, o que poucos podiam fazer.

Segundo Vilhena (1969), na Bahia, não só em Salvador, mas em todas as vilas da capitania e seus distritos ministravam-se sete classes de instrução. Na primeira classe estudava-se gramática portuguesa, na segunda língua latina, sintaxe e sílaba na terceira, na quarta retórica, na quinta matemática, filosofia na sexta e na sétima teologia moral. Além disso, filosofia era ensinada nos conventos como o do Carmo e o São Francisco. Segundo Romanelli (1996) o ensino ministrado pelos jesuítas era alheio às necessidades da colônia e pouco interessava ou servia a sociedade agrária e comercial da época.

Preocupava-se com a aprendizagem da cultura geral e básica européia sem valorizar as diferenças da colônia.  Com o tempo, a catequese que levava a educação jesuítica aos índios e negros perdeu importância para a educação dos filhos da elite, educação essa que excluía o povo e que perdurou como modelo durante muitos anos no país. Logo a educação dos jesuítas passou a dar status e a formar os representantes políticos da colônia. Como somente os filhos dos abastados tinham acesso a essa educação, somente a eles cabiam status e poder.

Ao serem expulsos do país em 1759, os jesuítas mantinham escolas de ler e escrever, de ensino secundário e missões na Bahia e em outros estados do Brasil. Foi o Marquês de Pombal que, considerando o trabalho dos jesuítas com os índios como de oposição a Portugal, suprimiu as escolas jesuíticas em toda a colônia.  Para instalar a educação voltada aos interesses da Coroa e não da igreja, foram criadas as chamadas aulas régias de Latim, Grego e Retórica, as quais Segundo Piletti (1996), nem de longe chegaram a substituir o eficiente sistema de ensino organizado pela Companhia de Jesus.

Segundo Romanelli (1996), seguiu-se a partir de então, mais de 10 anos de desmantelo na educação em todo o país, que caracterizaram o início da ação do Estado como promotor e responsável pela educação dos brasileiros. Vale comentar que estudos continuaram a ser ministrados nos seminários em paralelo às desordenadas e ineficientes aulas régias. A atuação dos jesuítas na Bahia não de diferenciou do restante do país e sua expulsão acarretou para a educação no estado o mesmo atraso que para o Brasil.

As intervenções do poder público da província baiana sobre a educação datam do século XIX, muito tempo depois da expulsão dos jesuítas, significando um longo tempo de desordem e falhas na educação dos baianos. É somente com o Ato Adicional de 1834 (emenda à Constituição de 1824) que as Assembléias Legislativas Provinciais começam a legislar sobre as questões do ensino elementar e médio. Segundo Tavares (1987), inicialmente foi criado na Bahia o Liceu Provincial no antigo Convento da Palma em 1837, com o intuito de substituir as aulas régias e a Escola Normal para formar professores do ensino elementar, que só começou a funcionar em 1842 numa casa da antiga Rua do Colégio.

No Liceu matricularam-se 323 alunos nas disciplinas: Filosofia Racional e Moral; Aritmética; Geometria e Trigonometria; Geografia e História; Comércio; Gramática Filosófica da Língua Portuguesa; Eloqüência e Poesia; Análise e Crítica dos Clássicos; Desenho; Música; Gramática Latina; Gramática Grega; Gramática Francesa e Gramática Inglesa. A de junho de 1841 estabeleceu exames para o ingresso nos cursos de Grego, Gramática Filosófica, Belas Leras, Filosofia, Retórica, Geografia que concedia diploma de Bacharel em Letras.

A Escola Normal da Bahia tinha duas cadeiras: Cadeira de Ensino Mútuo e Cadeira de Leitura, Caligrafia e Gramática Filosófica da Língua Portuguesa e aulas eram ministradas em dois turnos, um para homens e outro para mulheres. O currículo da escola de meninos compreendia instrução moral e religiosa, as artes de ler, escrever e contar bem como os elementos de pesos e medidas nacionais. Ao currículo das meninas acrescentava-se costura, bordado e outros conhecimentos que auxiliasse a economia doméstica. Em 1842 foi criado na Bahia o Conselho de Instrução Pública que tinha as mais diversas atribuições em relação à educação em todo o estado.

No Conselho foi criado o cargo de Diretor-geral dos Estudos, cargo que se tornou importante e foi ocupado por representantes responsáveis por grandes modificações para melhoria do sistema de ensino nascente na Bahia. Um exemplo foi Casemiro de Sena Madureira que em 1851 reivindicava a formação de escolas industriais, a profissionalização do Magistério e a inclusão da Pedagogia no currículo normal. Em 1854, Sena Madureira idealizou o Jardim da Infância como uma cadeira para meninos de 4 a 8 anos regida sempre por uma professora que, para o diretor-geral, tinha ao contrário dos homens, candura e amor suficientes para o trabalho.

A reforma de 1881 criou duas escolas normais em Salvador, em regime de externato: a Escola Normal de Homens e a Escola Normal de Senhoras. Nelas a Pedagogia já era disciplina e compreendia a História da Pedagogia, Organização Escolar, Educação Moral, Física e Intelectual e Legislação do Ensino. A reforma criou um currículo do ensino elementar no qual entrava, pela primeira vez, elementos de ciências naturais. Também se referia ao ensino particular afirmando que qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro poderia abrir escola ou outro estabelecimento de ensino primário e secundário, e exercer o magistério.

Por fim, a reforma criou o Conselho Superior. Da reforma de 1881 (Reforma Paranaguá) até as proximidades da República, pouco se acrescentou de importante com relação a inovações pedagógicas na formação dos professores. Foram muito frequentes, no entanto, as medidas para melhorias físicas dos estabelecimentos de ensino no estado, como a fundação de bibliotecas, museus pedagógicos, livrarias e periódicos nas escolas normais. Segundo Telles (1989), com a Proclamação da República em 1889, as instituições oficiais de ensino sofreram alterações e as leis que regiam o ensino na antiga Província foram reformadas pelo Governo Provisório no Estado da Bahia.

Em 1890 foi apresentado um Regulamento que significava a primeira lei da instrução pública da Bahia após a Proclamação da República, elaborada pelo baiano Satyro Dias. A lei organizou o Conselho Superior de Ensino idealizado ainda na Monarquia e extinguiu as escolas normais, criando em seu lugar o Instituto Normal da Bahia para servir de modelo às instituições semelhantes a serem criadas nos outros municípios do estado. Sua finalidade era a formação de professores em turmas mistas, em regime de externato, num curso de quatro anos de duração. No Instituto, a Pedagogia compunha-se de História da Pedagogia, Metodologia de Ensino e Prática de Ensino.

No começo do século XX duas escolas normais de mesma linha organizacional foram instaladas no interior do estado, nas cidades de Barra e Caeteté, mas foram extintas em 1903. Algumas importantes instituições de ensino foram inauguradas ainda no século XIX como a Faculdade de Direito em 1891, O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia em 1894, a Escola Politécnica e o Conservatório de Música em 1897.

Nas duas primeiras décadas do século XX algumas mudanças foram registradas pela história. Por exemplo, o curso normal variou entre 3 e 4 anos de duração, o Instituto Normal passou a ser chamado Escola Normal outra vez e os diplomados do curso receberam o título de Professor Primário. Em 1918 o ensino público foi dividido em Ensino Primário ministrado em escolas isoladas ou em grupos escolares, e Ensino Secundário ministrado no Ginásio da Bahia. Cabia ao Governador a direção superior do ensino, auxiliado por secretários, conselheiros, diretores entre outros, mas manteve-se o Conselho Superior de Ensino. A reforma de 1925 é também chamada Reforma Góes Calmom por ser ele o Governador do Estado da Bahia quando as idéias de Anísio Teixeira orientaram tão grande mudança na organização da educação estadual.

Segundo Telles (1989), nenhuma lei anterior sobre o ensino superou a nº 1846 de 14-08-1925, que dispõe com detalhes sobre os princípios da gratuidade e obrigatoriedade do ensino. A lei deixa claro que o ensino no Estado da Bahia 'tem por objetivo a educação física, intelectual e moral do indivíduo de modo a formar homens aptos para a vida em sociedade e cidadãos úteis à comunhão nacional.'

Abrangendo o ensino geral, a reforma previu o ensino infantil, primário elementar e superior, o complementar, normal, o secundário, o profissional e o especial, organizando a sucessão escolar até a formação completa do indivíduo. No curso normal houve grande mudança no currículo, que destinava 3 anos de preparo científico e 1 de preparo profissional para o magistério. Para tanto, escolas de aplicação foram criadas junto aos estabelecimentos permitindo conhecimento prático ao futuro professor. Essa organização tornou o curso de formação do professor completo, já que se preocupava tanto com a formação profissional como intelectual do indivíduo, ou seja, proporcionava a educação integral dos alunos.

A reforma de Anísio Teixeira inovou também a administração e a fiscalização das instituições criando a Diretoria Geral da Instrução e reformando o Conselho Superior de Ensino. Em relação à fiscalização criou cargos e formas de acompanhamento das instituições e dos profissionais de ensino que melhoraram em muito a qualidade dos seus serviços. Até então, na maioria dos casos, a qualidade do serviço desses profissionais era considerada ruim pela própria sociedade baiana que contava muitas vezes, com profissionais nada qualificados para o magistério. Na verdade esse quadro se repetiu em todo país após a expulsão dos jesuítas, que deixaram vazias as vagas de professor.

Segundo Telles (1989), sobre a administração específica das unidades escolares a lei dispunha sobre ano letivo e regime de aulas, matrícula e exame, diploma, prêmios e deveres do aluno do curso normal. Dispunha também sobre a administração das escolas de aplicação, a escola normal superior, cursos de férias, escolas normais das cidades do interior, ensino secundário e profissional de artes e ofícios. Esta última oferecia cursos de mecânica e eletrotécnica, artes gráficas, artes decorativas, atividades domésticas, atividades rurais, atividades comerciais e outras.

A criação dos cursos de artes e ofícios demonstrou a preocupação de Anísio Teixeira com a formação profissional do jovem, com a qual as leis anteriores não se ocuparam. Para os idealizadores da reforma a educação integral, física e moral do indivíduo era tão importante quanto à formação profissional. Antes da reforma e como resíduo da educação jesuítica, a educação preocupava-se com a formação intelectual do indivíduo, apoiado no conhecimento europeu. Depois da reforma a educação na Bahia passa a ter características próprias, uma educação baseada nas necessidades da sociedade baiana e formadora de indivíduos engajados às exigências de um estado em crescimento comercial e industrial.

A lei 1846/25 instituiu também uma Escola de Belas Artes oficial e cursos para crianças ditas anormais, mostrando a inédita preocupação do Estado com a educação de todos os grupos da sociedade baiana, embora fosse genuinamente voltada para a habilitação profissional do jovem. As idéias de Anísio Teixeira, concretizadas na reforma de 1925 marcaram profundamente a história da educação baiana e modelaram o sistema de ensino e suas instituições.

Em 1998 foi entregue a sociedade os Parâmetros Curriculares Nacionais que segundo o então Ministro da Educação e do Desporto 'tem intenção de ampliar e aprofundar um debate educacional que envolva escolas, pais, governos e sociedade e dê origem a uma transformação positiva no sistema educativo brasileiro... foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referencias nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. Com isso, pretende-se criar condições, nas escolas, que permitam aos nossos jovens Ter acesso ao conjunto de conhecimento socialmente elaborados e reconhecidos como necessários ao exercício da cidadania.'

Foram produzidos diversos documentos disponibilizados em séries de livros por disciplina, distribuídos às escolas de todo o país e aos professores de cada disciplina, quando remetidos em quantidade suficiente para o número de professores. Esses documentos foram elaborados em versão preliminar e posteriormente analisados e modificados por um grupo seleto de educadores, especialistas em educação, instituições governamentais e não-governamentais, que resultou na atual versão que deverá ser revista periodicamente, a partir de acompanhamento e avaliação de sua implantação. Vale ressaltar que tais revisões periódicas ainda não aconteceram, dois anos depois.

É fato que durante esses 500 anos de história, pouco tem sido feito para a aplicação eficiente de tantas idéias, leis e documentos tão bem elaborados pelas autoridades do nosso país e estado. A desvalorização dos profissionais da educação, principalmente dos professores, a falta de recursos, o mau uso ou mesmo desuso dos recursos disponíveis, a super valorização da aprovação em detrimento da qualidade do conhecimento adquirido são apenas alguns dos muitos fatores que impedem a instauração da qualidade superior no ensino público do Estado da Bahia. Antes de grandiosos projetos e monumentais obras, é necessária uma forte e consciente avaliação do ensino púbico, cujas conclusões sejam simples, aplicáveis e eficientes, e valorize sim, a qualidade do ensino público e não as quantidades em números estatísticos que ele possa oferecer.

Em relação a estrutura física e humana da educação pública na Bahia, são apresentados alguns dados retirados de SEI Educação 1999. Em 99 a Bahia contava com 41.798 estabelecimentos de ensino entre públicos federais, estaduais e municipais, além dos particulares sendo 13.526 destinados à Educação Infantil e Classes de Alfabetização, 27.173 ao Ensino Fundamental e 1.102 ao Ensino Médio. Havia mais de 4.593.225 alunos matriculados nesses estabelecimentos dentre os quais 385.944 na Educação Infantil e Classes de Alfabetização, 3.702.727 no Ensino Fundamental e 504.554 no Ensino Médio. Contava com 173.463 docentes dos quais 25.550 destinavam-se à Educação Infantil e Classes de Alfabetização, 125.871 ao Ensino Fundamental e 22.042 ao Ensino Médio.

O estado contava e ainda conta com apenas quatro Universidades Estaduais que abrigavam, em 1999, mais de 16.000 estudantes universitários, a UNEB, a UEFS, a UESC e a UESB. Em 99 foram matriculados 9.717 alunos nos cursos de suplência em todo o estado, curso que visa acelerar os estudos daqueles estudantes que não se enquadram nos moldes do ensino regular como, por exemplo, idade avançada.

Vale lembrar que o índice de reprovação e abandono da escola é muito grande no estado da Bahia principalmente por causa das péssimas condições financeiras em que vivem esses alunos. Uma grande quantidade desses estudantes deixa a escola para trabalhar completando a renda familiar que ainda assim é insuficiente para manutenção digna da vida. Os avançados programas de matrícula usados no estado nada podem contra a dura realidade em que vivem esses alunos e suas famílias, por isso os números apresentados pelo estado em suas pesquisas não retratam a realidade fielmente, pois não podem controlar os motivos pelos quais os estudantes fracassam na escola ou desistem dela.