O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (19.12) um acordo bilateral entre Brasil e Arábia Saudita firmam acordo para facilitar emissão de vistos Brasil e Arábia Saudita que promete impulsionar o turismo e os negócios entre os dois países. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para promulgação no Congresso Nacional, estabelece a concessão de vistos com múltiplas entradas, validade de até cinco anos e estadas de até 90 dias por visita, totalizando 180 dias por ano.
Fortalecimento de Laços Bilaterais
O acordo foi concebido para intensificar a colaboração entre Brasil e Arábia Saudita, abrangendo apenas finalidades de turismo e negócios. Questões como imigração ou trabalho permanecem fora do escopo. A parceria começou a ser desenhada em 2023, durante reunião do ministro do Turismo brasileiro, Celso Sabino, com autoridades sauditas na 25ª Assembleia Geral da ONU Turismo, realizada no Uzbequistão.
Celso Sabino destacou o impacto positivo do acordo para o turismo brasileiro. “Essa iniciativa abre portas para que mais visitantes da Arábia Saudita conheçam nossas riquezas naturais e culturais. Além disso, estamos trabalhando para fortalecer parcerias e melhorar a conectividade aérea entre os dois países”, afirmou o ministro.
Detalhes do Acordo
Para obter o visto, os cidadãos precisarão apresentar passaporte válido e pagar uma taxa consular de US$ 80. O texto também reserva o direito de ambos os países de negar entradas, reduzir ou interromper o período de estada em caso de preocupações relacionadas à segurança nacional, ordem pública ou saúde pública. Em situações extremas, o acordo poderá ser suspenso parcial ou integralmente.
Vigência e Renovação
O tratado terá validade inicial de cinco anos, contando a partir da troca de notificações formais entre os dois países confirmando sua implementação. Após esse período, a renovação será automática por mais cinco anos.
Impactos Esperados
Com a aprovação deste acordo, o governo brasileiro reforça sua estratégia de atrair turistas estrangeiros e fomentar o setor de turismo, ao mesmo tempo em que fortalece laços diplomáticos e comerciais com a Arábia Saudita. A iniciativa é mais um passo para colocar o Brasil em destaque como destino global.
